Notícias
Para Terceira Turma, depósito em execução não ...
06/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a superveniência da falência ...Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embar ...
06/05/2026 A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo naCentenas de advogados e advogadas participam ...
04/05/2026 “A qualificação da advocacia mato-grossense é uma das prioridades da OAB Mato Grosso e estaremos, ...Conheça os serviços da Justiça do Trabalho di ...
05/05/2026 5/5/2026 - A Justiça do Trabalho disponibiliza à população um conjunto de informações organizadas s ...Bancos criticam decisão do TCU que suspendeu ...
05/05/2026 As principais entidades do setor bancário afirmaram, emSalário de comandante ajustado em dólar deve ...
05/05/2026 Resumo: Um comandante colombiano foi contratado com base no dólar para trabalhar numa embarcação ...Repetitivo definirá quem paga honorários e se ...
05/05/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.245.146 e 2.24 ...Deixar trabalhador no limbo previdenciário ge ...
04/05/2026 O Tema 88 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que a conduta de impedir o retorno do empregad ...Presidente do TST defende afirmação dos direi ...
04/05/2026 4/5/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do ...Terceira Turma reafirma que recuperação extra ...
04/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . . . . .
Dow Jone ...
%
. . . . . . .
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde
O tema do novo episódio do podcast STJ No Seu Dia é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a recusa de contratação de planos de saúde e a vedação à discriminação por condição de saúde.No programa, é discutido o entendimento consolidado pela Terceira Turma de que a prática de seleção de risco não pode violar a boa-fé objetiva, a função social do contrato e os direitos das pessoas com deficiência. A corte tem afirmado que a proposta de contratação pode ter força vinculante e que a recusa injustificada ou discriminatória pode gerar indenização por dano moral.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito do consumidor Daniele Vilar explica os parâmetros utilizados pelo tribunal para identificar práticas abusivas, os limites da autonomia privada das operadoras e os critérios adotados pela jurisprudência para a caracterização do dano moral, além dos impactos práticos dessas decisões para o mercado de saúde suplementar e para os consumidores.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
06/05/2026 (00:00)
Contate-nos
Zeferino & Stecca Advogados Associados
RUA LUIZ ALDORI NEVES FERNANDES 707
- SETOR LESTE
- Colíder / MT
- CEP: 78500-000
+55 (66) 3541-2854