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Áreas de atuação
Áreas de atução
Direito do Agronegócio: Nos dias atuais, a agricultura acabou se transformando em uma atividade que envolve uma produção complexa, industrializada, com aspectos de comercialização e até mesmo de financiamento, sustentada em organizações empresariais destinadas a produção e organização de capital, coordenadas por um empresário, surgindo assim o Direito do Agronegócio, que é o conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações decorrentes da produção, armazenamento, comercialização e financiamento do complexo agroindustrial. Diante de tal conjuntura, o Zeferino & Stecca Advogados Associados possui uma equipe de profissionais especializados em Direito do Agronegócio e está apta a oferecer serviços inovadores como gestão de dívidas rurais, revisão e negociação de valores, planejamento sucessório, advocacia preventiva, busca de valores cobrados e pagos indevidamente, consultoria e análise de contratos, orientações e esclarecimentos ao produtor rural, entre outros.
Direito Agrário: As formas hoje existentes de direito e alternativas, vem surgindo com a evolução de novas ideias e novos estudos interdisciplinares. Trazendo da História e dos conhecimentos Geográficos as ideias sobre a relação entre o homem e a terra rural, o próprio homem foi criando regras jurídicas para disciplinar seu comportamento sobre o meio ambiente em que vive, para que utilize da topografia regional de maneira adequada. Inserido neste contexto, o escritório Zeferino & Stecca Advogados Associados atua no âmbito do Direito Agrário, oferecendo consultoria e assessoria jurídica aos pequenos, médios e grandes proprietários rurais, no que se refere às questões legais que envolvam a propriedade rural ou a posse da terra; arrendamento de área rural; produção agrícola e pecuária; parcerias em produção agrícola e pecuária; discussões sobre atividades agropastoris e atividades agroindustriais, além de Crédito Rural.
Direito do Trabalho: O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou na Constituição). Neste ramo do direito, o Zeferino & Stecca Advogados Associados tem um corpo jurídico voltado para o atendimento patronal, tendo por objetivo encontrar as soluções mais adequadas na área Trabalhista Patronal que abrange atuação em atos processuais como audiências, recursos, assessoria jurídica para efetivação de demissões e consultoria preventiva para empresas, análise e elaboração de contratos de representação comercial, empreitada e de trabalho de mão-de-obra temporária e permanente, Elaboração de pareceres e informativos jurídicos periódicos em sintonia com a legislação superveniente e dos acordos e convenções coletivas.
Direito Empresarial: Antigo Direito Comercial é o ramo do direito que regula as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações, Zeferino & Stecca Advogados Associados atua no estudo da empresa, do direito societário, nas relações de título de crédito, nas relações de direito concorrencial, nas relações de direito intelectual e industrial e nos contratos mercantis, elaborando e analisando contratos, emitindo pareceres, ajuizando ações, apresentando defesas, acompanhando negociações, tendo com principal objetivo a segurança do empresário e de sua empresa.
Direito Bancário: É o conjunto de regras e princípios especialmente aplicáveis ao conjunto da atividade bancária, compreendendo a recepção de depósitos, o empréstimo de fundos, e uma série de outro tipo de operações ativas e passivas, compreendendo as normas de direito público que visam a regulação e supervisão da atividade bancária, sendo que a atuação do escritório Zeferino & Stecca Advogados Associados na área bancária consiste na realização ações de revisão de contratos bancários, de contratos agrários, de contratos de financiamento, arrendamento ou alienação fiduciária de veículos, cédulas de crédito bancário e rural, visando a recuperação de crédito junto às Instituições Financeiras.
Direito Civil: Zeferino & Stecca Advogados Associados defende os direitos civis de seus clientes prestando consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, trabalhando de forma consultiva e preventiva na solução de conflitos relacionados à pessoa natural, à família, aos bens e à sua forma de aquisição, à sucessão, ao cumprimento de obrigações e aos contratos, atuando no regulamento das relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições, estabelecendo parâmetros que regem as relações jurídicas das pessoas naturais e jurídicas, com os essenciais senso crítico e senso de ética.
Direito Tributário: É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado, ou seja, é o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas às imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder. Nesta seara, a atuação do escritório de advocacia Zeferino & Stecca Advogados Associados consiste na consultoria e planejamento tributário; compreensão precisa do negócio do cliente para aplicação correta da complexa legislação tributária nacional e internacional; análise detalhada de estruturas jurídicas para avaliação de eficiência fiscal e consistência legal; orientações legais seguras, juridicamente sérias e fundamentadas de estruturas fiscalmente mais econômicas, com atuação direta no contencioso administrativo e judicial de pessoas físicas e jurídicas
Direito Previdenciário: Zeferino & Stecca Advogados Associados realiza advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social, patrocinando ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, desaposentação, declaratória de tempo de contribuição e quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social.
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